8001939-37.2023.8.05.0201

Alteracao De Regime De BensRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO

Partes do Processo

ADRIANA QUARESMA FIALHO

CPF 544.***.***-20

Autor

DOUGLAS XAVIER TEODORO DE OLIVEIRA

CPF 597.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANE GABRIELLE LIMA DA SILVA

OAB/BA 66038•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANA QUARESMA FIALHO em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de DOUGLAS XAVIER TEODORO DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de ADRIANA QUARESMA FIALHO em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de DOUGLAS XAVIER TEODORO DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

05/05/2026, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

05/05/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:05

Decorrido prazo de ADRIANA QUARESMA FIALHO em 10/12/2024 23:59.

16/03/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:43

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:42

Expedição de sentença.

14/03/2025, 13:42

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 17:34

Expedição de sentença.

13/12/2024, 17:34

Decorrido prazo de DOUGLAS XAVIER TEODORO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:28

Expedição de sentença.

28/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:52

Documentos

Petição

•03/10/2024, 16:26

Sentença

•01/10/2024, 13:58

Sentença

•30/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:08

Despacho

•19/02/2024, 14:07

Despacho

•20/09/2023, 12:17

Despacho

•19/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:13