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8001981-20.2024.8.05.0244
Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
Partes do Processo
JOSE CARLOS SANTOS
CPF 012.***.***-50
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANDERSON ARTHUR OLIVEIRA LEOPOLDINO
OAB/BA 29361•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:49Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 20:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:28Arquivado Definitivamente
06/06/2025, 11:33Baixa Definitiva
06/06/2025, 11:33Juntada de certidão
06/06/2025, 11:33Expedição de intimação.
24/04/2025, 23:13Expedição de intimação.
24/04/2025, 23:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 09:24Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Santos Advogado: Anderson Arthur Oliveira Leopoldino (OAB:BA29361) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001981-20.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Santos Advogado: Anderson Arthur Oliveira Leopoldino (OAB:BA29361) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001981-20.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Santos Advogado: Anderson Arthur Oliveira Leopoldino (OAB:BA29361) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001981-20.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA_ 8001981_20.2024.8.05.0244
01/10/2024, 08:11Expedição de intimação.
30/09/2024, 16:20Expedição de intimação.
30/09/2024, 16:20Documentos
Parecer do Ministerio Público
•01/10/2024, 08:11
Sentença
•30/09/2024, 07:29
Petição
•16/07/2024, 16:11
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 12:26
Decisão
•11/07/2024, 18:41
Decisão
•01/07/2024, 13:28