8002209-33.2024.8.05.0199

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.377,58

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

AIDE PEREIRA SAMPAIO ALVES

CPF 392.***.***-34

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP 493379•Representa: ATIVO

ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA

OAB/SP 496662•Representa: ATIVO

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:21

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 09:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de AIDE PEREIRA SAMPAIO ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:47

Publicado Ementa em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2026, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2026, 07:19

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2026, 16:36

Publicado Outros documentos em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:10

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 07:19

Despacho

•03/11/2025, 09:00

Despacho

•03/11/2025, 08:55

Acórdão

•22/09/2025, 17:49

Decisão

•08/07/2025, 08:04

Decisão

•08/07/2025, 06:55

Sentença

•20/05/2025, 17:34

Sentença

•20/05/2025, 15:29

Despacho

•14/02/2025, 09:25

Despacho

•11/02/2025, 10:30

Certidão

•29/11/2024, 13:31

Outros documentos

•04/10/2024, 10:51

Decisão

•19/08/2024, 10:47

Decisão

•17/08/2024, 10:54