8003123-95.2024.8.05.0038

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.762,48

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-40

Autor

MARIA SABINA ALVES DE SOUZA

CPF 225.***.***-04

Autor

UNABRASIL

Terceiro

UNABRASIL - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DO BRASIL

Terceiro

MARIA SABINA ALVES DE SOUZA

CPF 225.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: ATIVO

EDUARDO PEREIRA MATTOS

OAB/BA 50583•Representa: ATIVO

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA

OAB/BA 69973•Representa: ATIVO

EDUARDO PEREIRA MATTOS

OAB/BA 50583•Representa: PASSIVO

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA

OAB/BA 69973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

07/05/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:11

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 14:43

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/12/2025, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 21:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 21:28

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:38

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:47

Expedição de intimação.

19/11/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 08:57

Documentos

Comunicações

•15/12/2025, 14:43

Decisão

•11/12/2025, 21:59

Decisão

•11/12/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 16:40

Decisão

•01/08/2025, 17:53

Decisão

•31/07/2025, 11:13

Sentença

•07/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:07

Sentença

•19/11/2024, 11:48

Decisão

•25/09/2024, 08:46