8003361-15.2023.8.05.0244

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAELSON DA SILVA BONFIM

OAB/BA 40098•Representa: PASSIVO

MATHEUS RAMOS BRAINER

OAB/PE 50789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS BRAINER em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS BRAINER em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:38

Decisão

•19/03/2026, 16:41

Outros documentos

•19/03/2026, 14:46

Despacho

•21/01/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 19:30

Despacho

•25/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:12

Decisão

•24/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 23:28

Decisão

•13/08/2025, 22:58

Despacho

•31/07/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:48

Despacho

•07/05/2025, 14:39

Decisão

•22/04/2025, 14:34

Outros documentos

•16/04/2025, 17:03