8004029-34.2022.8.05.0110

Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

VALDEMAR PEREIRA BALTAZAR

CPF 253.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 11:45

Expedição de sentença.

12/05/2026, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:12

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 08:24

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 16:43

Expedição de intimação.

10/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 16:33

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:45

Sentença

•12/05/2026, 10:13

Despacho

•09/04/2025, 14:14

Sentença

•24/09/2024, 20:00

Despacho

•05/03/2024, 10:46

Despacho

•27/02/2023, 15:54

Decisão

•30/11/2022, 17:59

Despacho

•16/11/2022, 18:23

Decisão

•25/10/2022, 12:25

Decisão

•24/10/2022, 20:56