8004126-12.2019.8.05.0022

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 67.418,95

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

IVANIA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS

CPF 998.***.***-97

Autor

VITORIA URBANISMO SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ALVES NEVES

OAB/BA 51086•Representa: ATIVO

LEONARDO MARTINS MAGALHAES

OAB/GO 21230•Representa: PASSIVO

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA PEREIRA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA

OAB/GO 45409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 10:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:20

•23/02/2026, 10:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 10:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 10:00

Sentença

•23/02/2026, 10:00

Sentença

•23/02/2026, 10:00