8004534-53.2023.8.05.0154

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.902,99

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MARTA ADRIANA LIMA VIEIRA PEREIRA

CPF 593.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RAMIRO CARNEIRO FERREIRA

OAB/BA 42549•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARTA ADRIANA LIMA VIEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:12

Baixa Definitiva

10/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 21:23

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Marta Adriana Lima Vieira Pereira Advogado: Marcos Ramiro Carneiro Ferreira (OAB:BA42549) Sentença: 8004534-53.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: MARTA ADRIANA LIMA VIEIRA PEREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004534-53.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:54

Sentença

•30/09/2024, 08:53

Sentença

•27/09/2024, 08:53

Despacho

•31/07/2024, 10:40

Despacho

•19/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:09

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2023, 15:38