8005085-66.2020.8.05.0080

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA

CPF 278.***.***-49

Autor

UNIAO

Terceiro

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADLUSE SILVA ANDRADE

OAB/BA 59616•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.

08/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

08/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de RAMILDES RIBEIRO DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:09

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 20:57

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:06

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 09:06

Sentença

•27/01/2026, 09:05

Sentença

•13/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:39

Despacho

•13/06/2024, 17:11

Despacho

•21/05/2024, 08:00

Despacho

•21/07/2023, 08:09

Despacho

•14/07/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 18:08

Despacho

•05/06/2020, 14:25

Despacho

•30/03/2020, 14:38