8014049-86.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 32.282,74

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO

CPF 518.***.***-53

Autor

CELIANE DE JESUS SANTANA

CPF 032.***.***-89

Autor

DANIELA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 827.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELIANE DE JESUS SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:09

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Daniela Nascimento Da Silva Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Celiane De Jesus Santana Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Marcos Deon Santana De Araujo Advogado: Wildson Dos Santos Correia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8014049-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:49

Baixa Definitiva

01/10/2024, 10:49

Juntada de certidão

01/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:16

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 11:26

Despacho

•27/09/2024, 16:46

Sentença

•21/05/2024, 10:28

Sentença

•21/05/2024, 10:28

Sentença

•21/05/2024, 10:28

Sentença

•21/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 18:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/06/2023, 14:00

Sentença

•05/05/2023, 13:59

Despacho

•03/02/2023, 08:23