8048654-27.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RAMIRO ALVES DOS SANTOS

CPF 024.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35136•Representa: ATIVO

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35262•Representa: ATIVO

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001380/2024

11/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1001380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Expedição de Ofício nº 213410/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

07/11/2024, 19:22

Expedição de Ofício nº 213417/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas - BA comunicando decisão

07/11/2024, 19:22

Conhecido o recurso de RAMIRO ALVES DOS SANTOS e provido

07/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 15:05

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1130289 (2017/0159614-0)

07/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 14:17

Documentos

Ofício

•07/11/2024, 19:19

Ofício

•07/11/2024, 19:19

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 18:50

•29/10/2024, 14:16