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8076391-02.2024.8.05.0001
Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 064.***.***-63
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
JULIANA SEIXAS DE OLIVEIRA
OAB/BA 70919•Representa: ATIVO
FÁBIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 15:58Baixa Definitiva
30/09/2025, 15:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2025, 15:58Expedição de Certidão.
30/09/2025, 15:57Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:49Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:49Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025, 03:38Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025, 03:38Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025, 03:38Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025, 03:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 11:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 11:27Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 17:01Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 064.439.405-63 (APELANTE) e provido
03/09/2025, 13:39Documentos
Acórdão
•03/09/2025, 09:59
Despacho
•22/04/2025, 13:48
Despacho
•22/04/2025, 08:41
Sentença
•21/03/2025, 16:17
Sentença
•19/03/2025, 14:50
Despacho
•08/11/2024, 09:26
Despacho
•29/10/2024, 15:36
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 15:33
Despacho
•07/08/2024, 16:46
Despacho
•06/08/2024, 13:41
Despacho
•18/06/2024, 11:47
Despacho
•14/06/2024, 14:16