8102100-73.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MEDINA

CPF 042.***.***-48

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MEDINA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MEDINA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:28

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:28

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao Henrique Dos Santos Medina Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8102100-73.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:23

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:04

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•17/04/2024, 14:12

Sentença

•17/04/2024, 14:12

Sentença

•17/04/2024, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2024, 09:17

Sentença

•18/12/2023, 21:19

Sentença

•18/12/2023, 21:19

Sentença

•18/12/2023, 21:19