8175667-74.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARTHUR NOGUEIRA DINIZ

CPF 852.***.***-87

Autor

CASSIO CONRADO DRUMMOND MONTEIRO

CPF 048.***.***-03

Autor

DANIEL FERREIRA SANTA ROSA

CPF 020.***.***-79

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:40

Conclusos para despacho

09/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 22:28

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

03/12/2025, 14:30

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:30

Homologado o pedido

03/12/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

09/08/2025, 06:10

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:05

Despacho

•05/05/2026, 09:40

Sentença

•03/12/2025, 14:30

Sentença

•03/12/2025, 14:30

Sentença

•03/12/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:21

Despacho

•30/09/2024, 10:36

Despacho

•27/09/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:14

Sentença

•17/11/2023, 16:10

Sentença

•17/11/2023, 10:33