0000034-21.2003.8.05.0077

Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA

CPF 586.***.***-72

Autor

MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

CPF 683.***.***-00

Autor

THAIS SANTOS PIMENTA

CPF 045.***.***-30

Autor

THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTA

CPF 045.***.***-84

Autor

PROPAT

Terceiro

Advogados / Representantes

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 8169•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OAB/BA 25187•Representa: PASSIVO

SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO

OAB/BA 22140•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de THAIS SANTOS PIMENTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:31

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:23

Conhecido o recurso de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA - CPF: 586.473.175-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 09:52

Conhecido o recurso de JAIRO DA CONCEICAO PIMENTA - CPF: 586.473.175-72 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 07:02

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 07:02

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 06:18

Sentença

•02/12/2025, 14:19

Decisão

•18/08/2025, 15:06

Decisão

•14/10/2024, 09:44

Decisão

•25/09/2024, 14:56

Despacho

•22/09/2022, 10:13

OFÍCIO

•02/06/2019, 03:26

Despacho

•02/06/2019, 03:26

Despacho

•02/06/2019, 03:26

OFÍCIO

•02/06/2019, 03:26

Despacho

•02/06/2019, 03:25

Despacho

•02/06/2019, 03:25