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0000349-57.2009.8.05.0265
Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMULO OLIVEIRA DA SILVA
CPF 979.***.***-20
MUNICIPIO DE UBATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA
O MUNICIPIO DE UBATA
MUNICIPIO DE UBATA
CNPJ 14.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA
OAB/BA 16252•Representa: ATIVO
CLEMILSON LIMA RIBEIRO
OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 09:11Juntada de Petição de apelação
24/04/2026, 14:03Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:46Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:23Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 19:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 19:03Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 12:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 12:27Expedição de intimação.
09/03/2026, 14:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 14:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 14:44Expedição de intimação.
09/03/2026, 10:56Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2026, 10:56Determinada expedição de Precatório/RPV
09/03/2026, 10:56Conclusos para decisão
23/02/2026, 12:52Documentos
Sentença
•09/03/2026, 10:56
Despacho
•14/10/2025, 13:45
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•27/11/2024, 19:42
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 17:11
Acórdão
•28/09/2024, 13:18
Despacho
•01/12/2023, 11:25
SENTENÇA
•09/06/2019, 02:26
Decisão
•09/06/2019, 02:26
Decisão
•09/06/2019, 02:26