0001000-20.2007.8.05.0052

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

JACIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF 001.***.***-50

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

CPF 571.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: ATIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: ATIVO

RAFAEL LINO DE SOUSA

OAB/BA 32437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/07/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 618892/2025

03/07/2025, 21:51

Protocolizada Petição 618892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 21:36

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, conforme certidão de fl. 633, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de ciência n. 592590/2025 (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para a devida manifestação.

30/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592590/2025

27/06/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 19:35

Protocolizada Petição 592590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 456804/2025 - AgRg

30/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 01:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 22:40

•05/05/2025, 10:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2025, 10:57