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0059754-69.2011.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
PERFECTO GUTEMBERG SILVA
CPF 143.***.***-49
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025, 10:53Baixa Definitiva
08/07/2025, 10:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025, 10:53Transitado em Julgado em 02/06/2025
08/07/2025, 10:52Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025, 01:20Juntada de Petição de petição
08/06/2025, 20:52Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2279027179 EM 13/05/2025 16:47:05
13/05/2025, 16:47Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 01:46Conhecido o recurso de PERFECTO GUTEMBERG SILVA - CPF: 143.262.805-49 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025, 12:36Conhecido o recurso de PERFECTO GUTEMBERG SILVA - CPF: 143.262.805-49 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025, 11:23Juntada de Petição de certidão
23/04/2025, 18:24Juntada de Petição de certidão
23/04/2025, 18:20Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025, 17:20Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 17:50Documentos
Acórdão
•07/05/2025, 11:23
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:07
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:06
Sentença
•30/07/2024, 15:53
Sentença
•29/07/2024, 16:05
Decisão
•08/05/2023, 15:58
Decisão
•02/05/2023, 12:37
Decisão
•23/03/2023, 14:36
Decisão
•07/11/2022, 21:38
Ato Ordinatório
•21/07/2021, 13:26
Ato Ordinatório
•15/07/2021, 21:34