0501601-30.2017.8.05.0274

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.604,37

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:08

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:08

Expedição de sentença.

23/01/2025, 08:47

Expedição de despacho.

31/12/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:33

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:51

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Maria Heloisa Chaves Senhorinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501601-30.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0501601-30.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 10:49

Expedição de decisão.

28/09/2024, 10:49

Publicado Decisão em 25/03/2024.

02/04/2024, 15:57

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 08:47

Sentença

•31/12/2024, 17:54

Despacho

•03/10/2024, 08:45

Despacho

•28/09/2024, 10:49

Decisão

•21/03/2024, 15:22

Decisão

•23/01/2024, 16:47

Despacho

•02/08/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:52

Decisão

•19/11/2021, 09:35

Despacho

•20/10/2017, 10:09