0515047-75.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

CELSO ALBERTO DA FONSECA FILHO

CPF 909.***.***-20

Reu

MARIA FERNANDA CAVALCANTE VIEIRA

CPF 954.***.***-34

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 216752/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216752 - AgInt no AREsp 2523186 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 09:51

Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216752/2024 - AgInt no AREsp 2523186/BA

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

05/06/2024, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216752/2024 - AgInt no AREsp 2523186/BA

29/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/05/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 216752/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 09:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2024, 18:00

•23/10/2023, 16:10