8000031-13.2023.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GILMAR BRASILEIRO CONCEICAO

CPF 704.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMAR BRASILEIRO CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

18/12/2024, 19:55

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:55

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:55

Expedição de intimação.

17/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gilmar Brasileiro Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000031-13.2023.8.05.0146 RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000031-13.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:33

Juntada de decisão

27/09/2024, 14:20

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/04/2024, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:33

Acórdão

•21/08/2024, 02:41

Despacho

•05/06/2024, 17:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 09:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 09:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 09:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 09:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 09:28

Decisão

•21/04/2024, 11:06

Decisão

•21/04/2024, 11:06

Decisão

•21/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:52

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 11:35