8000099-27.2019.8.05.0170

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MICAELE DA SILVA VIANA DOS SANTOS

CPF 070.***.***-19

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RITA GUERREIRO PIRES

OAB/BA 49290•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação de pagamento

30/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

10/03/2026, 10:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA VIANA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.

28/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 16:42

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:59

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:44

Despacho

•09/02/2026, 11:34

Despacho

•09/02/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:36

Decisão

•05/12/2024, 21:58

Decisão

•05/12/2024, 21:58

Decisão

•05/12/2024, 21:58

Despacho

•30/09/2024, 10:22

Despacho

•28/09/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:08

Sentença

•24/05/2022, 11:06

Sentença

•24/05/2022, 10:31

Despacho

•15/03/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 13:28

Decisão

•12/02/2019, 16:28