8000163-55.2022.8.05.0130

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITARANTIM

Partes do Processo

EDINEY DIAS SOUSA

CPF 989.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUCIANA PEREIRA REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/BA 22944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFFERSON DE JESUS SILVA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 05:31

Decorrido prazo de JEFFERSON DE JESUS SILVA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:10

Publicado Despacho em 12/04/2023.

06/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:29

Baixa Definitiva

25/04/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:32

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

16/04/2025, 10:08

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

15/04/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 18:53

Sentença

•27/09/2024, 11:47

Despacho

•24/07/2023, 16:10

Despacho

•10/04/2023, 12:10

Despacho

•03/04/2023, 16:18

Despacho

•17/06/2022, 10:05