8000155-33.2019.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.139,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ANA CRISTINA SILVA LEAL

CPF 669.***.***-04

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA LEAL em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 17:08

Publicado Intimação em 10/11/2022.

12/05/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA LEAL em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA LEAL em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA LEAL em 02/09/2025 23:59.

14/03/2026, 08:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

14/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA LEAL em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA LEAL em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

24/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 11:21

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 18:18

Decisão

•08/04/2025, 08:34

Despacho

•06/03/2025, 10:10

Despacho

•12/02/2025, 17:12

Decisão

•11/09/2024, 09:04

Decisão

•11/09/2024, 09:04

Decisão

•15/07/2024, 06:24

Despacho

•05/04/2024, 18:42

Sentença

•07/11/2022, 18:32

Despacho

•08/03/2021, 17:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/11/2020, 10:08

Decisão

•04/11/2020, 15:13

Decisão

•19/08/2020, 20:23

Decisão

•24/07/2020, 19:19

Acórdão

•23/06/2020, 17:47