8000339-24.2021.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.374,40

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:16

Baixa Definitiva

25/03/2025, 15:16

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

07/12/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000339-24.2021.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Debora Santos Fernandes Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 8000339-24.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: DEBORA SANTOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8000339-24.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epíg

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 10:47

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 05:05

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:47

Sentença

•27/06/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:57

Decisão

•21/11/2022, 09:24

Decisão

•06/10/2022, 14:17

Despacho

•12/04/2021, 18:49

Despacho de citação por AR Digital

•27/01/2021, 09:52