8001130-75.2020.8.05.0258

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.166,40

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS

CPF 919.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 64004•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:26

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:23

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:55

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmirete Oliveira Santos Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8001130-75.2020.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:22

Decisão

•24/03/2025, 10:25

Decisão

•22/03/2025, 17:35

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Acórdão

•28/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•05/05/2023, 14:35

Despacho

•02/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 12:27

Despacho

•22/06/2021, 18:38