8001193-14.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VANILDA VIANA

CPF 003.***.***-97

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

OAB/BA 32986•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:14

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:14

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:27

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:25

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 22:31

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:49

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:48

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:25

Decisão

•15/07/2025, 13:11

Decisão

•02/07/2025, 07:23

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Despacho

•16/04/2025, 11:17

Sentença

•29/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:05

Despacho

•18/09/2024, 15:12

Despacho

•18/09/2024, 15:12