8001871-63.2020.8.05.0146

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

ONAILTON JOSE RODRIGUES

CPF 098.***.***-45

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BARBOZA DE LIMA

OAB/PE 49048•Representa: ATIVO

THULIO AUGUSTO MOURA GUIMARAES

OAB/PE 48675•Representa: ATIVO

WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA

OAB/BA 63640•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ONAILTON JOSE RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:42

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:46

Expedição de intimação.

04/03/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:15

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/03/2025 23:59.

22/06/2025, 00:26

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:37

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 13:46

Sentença

•03/03/2026, 18:15

Despacho

•28/01/2025, 13:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:21

Acórdão

•30/08/2024, 11:48

Decisão

•02/08/2023, 11:43

Decisão

•30/07/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:53

Sentença

•16/01/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:02

Sentença

•23/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:18