8002132-94.2021.8.05.0242

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 51,14

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

CNPJ 13.***.***.0001-13

Autor

CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO

Terceiro

CALDEIRAO GRANDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

E. S. PEREIRA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de E. S. PEREIRA - ME em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:30

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:54

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 17:09

Baixa Definitiva

02/11/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de E. S. PEREIRA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 15:44

Expedição de mandado.

10/12/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

10/12/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

10/12/2024, 15:22

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:37

Despacho

•28/09/2024, 09:00

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•27/04/2024, 10:48

Despacho

•19/09/2023, 11:06

Sentença

•18/09/2023, 12:11

Sentença

•03/07/2023, 10:51

Despacho

•01/02/2022, 12:30