8002744-57.2024.8.05.0038

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.102,54

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Partes do Processo

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

CPF 553.***.***-04

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ERENILTON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 67250•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:05

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/02/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 13:10

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:04

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/12/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 21:50

Conclusos para decisão

11/12/2025, 21:27

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 21:50

Decisão

•11/12/2025, 21:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 11:21

Despacho

•02/09/2025, 17:16

Despacho

•02/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 21:05

Sentença

•14/11/2024, 13:01

Decisão

•30/08/2024, 07:38