0516485-44.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 14.479,76

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

OAB/MG 27970•Representa: PASSIVO

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237•Representa: PASSIVO

BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG 75862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:14

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:11

Expedição de intimação.

12/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:15

Expedição de despacho.

10/03/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:38

Expedição de despacho.

25/09/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:15

Decisão

•10/03/2026, 11:28

Despacho

•25/09/2025, 14:27

Despacho

•30/06/2025, 17:48

Decisão

•02/06/2025, 11:28

Despacho

•09/05/2025, 09:26

Despacho

•08/04/2025, 16:29

Decisão

•07/01/2025, 13:43

Despacho

•22/07/2024, 15:39

Despacho

•19/07/2024, 09:41

Decisão

•19/04/2024, 11:58

Decisão

•18/04/2024, 12:04

Despacho

•06/03/2024, 10:54

Despacho

•09/01/2024, 18:50

Decisão

•19/12/2023, 09:48