8003690-23.2020.8.05.0150

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JOILSON FERREIRA SILVESTRE

CPF 790.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495•Representa: ATIVO

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390•Representa: ATIVO

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632•Representa: ATIVO

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858•Representa: ATIVO

GISELLY MARTINELLI FREITAS

OAB/BA 40648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:08

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 04:12

Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOILSON FERREIRA SILVESTRE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:17

Publicado Ementa em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:18

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:38

Conhecido o recurso de JOILSON FERREIRA SILVESTRE - CPF: 790.350.005-87 (APELANTE) e provido

27/01/2026, 16:35

Conhecido o recurso de JOILSON FERREIRA SILVESTRE - CPF: 790.350.005-87 (APELANTE) e provido

26/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2026, 19:14

Comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:54

Documentos

Acórdão

•26/01/2026, 11:27

Despacho

•27/06/2025, 17:12

Despacho

•27/06/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 13:01

Sentença

•30/09/2024, 09:17

Despacho

•19/02/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 16:03

Decisão

•11/07/2023, 17:09

Despacho

•13/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 18:05

Despacho

•22/06/2020, 10:30

Decisão

•03/04/2020, 14:10

Outros documentos

•13/03/2020, 15:43