8006033-58.2023.8.05.0191

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

1 DT PAULO AFONSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

13/11/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

13/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:33

Expedição de intimação.

13/01/2025, 12:26

Recebida a denúncia contra Watson Vitor Alves de Jesus (REU)

13/01/2025, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 09:44

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 17:48

Petição

•26/01/2025, 17:28

Decisão

•13/01/2025, 09:44

Despacho

•28/09/2024, 18:41

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•16/08/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:55

Despacho

•15/03/2024, 09:59

Despacho

•13/03/2024, 17:31

Despacho

•20/10/2023, 10:07

Despacho

•19/10/2023, 13:38