8028875-91.2021.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO MENEZES DA SILVA

CPF 519.***.***-34

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 03:21

Expedição de RPV.

19/02/2026, 08:23

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 08:22

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:56

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 18/09/2025

16/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MENEZES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 17:35

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:37

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 15:56

Decisão

•29/07/2025, 14:22

Decisão

•06/05/2025, 18:09

Decisão

•06/05/2025, 17:34

Despacho

•30/09/2024, 14:10

Despacho

•29/09/2024, 16:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2024, 15:52

Despacho

•22/01/2024, 09:59

Despacho

•21/01/2024, 03:33

Despacho

•12/05/2023, 14:02

Despacho

•12/05/2023, 11:57

Acórdão

•14/07/2022, 21:33

Decisão

•10/01/2022, 14:24

Decisão

•07/01/2022, 16:51

Despacho

•13/09/2021, 10:09