8059110-36.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CRISTIANA BRAGA AMORIM

CPF 595.***.***-04

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA SANTANA CASTRO

OAB/BA 33358•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de CRISTIANA BRAGA AMORIM

11/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para CRISTIANA BRAGA AMORIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 473.

17/12/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/12/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 19/11/2025, para CRISTIANA BRAGA AMORIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 466.

24/11/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:30

•08/08/2025, 06:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 15:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 15:34

•07/08/2025, 15:33