8106349-33.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.364,58

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROMILSON NASCIMENTO DA PAZ

CPF 630.***.***-49

Autor

SINAB

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO

OAB/BA 67061•Representa: ATIVO

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO

OAB/BA 78486•Representa: ATIVO

SIMONE GAMA BARBOSA

OAB/BA 50434•Representa: ATIVO

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO

OAB/BA 16696•Representa: ATIVO

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMILSON NASCIMENTO DA PAZ em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ROMILSON NASCIMENTO DA PAZ em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:50

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de ROMILSON NASCIMENTO DA PAZ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de ROMILSON NASCIMENTO DA PAZ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 21:12

Decisão

•08/05/2025, 14:19

Decisão

•05/05/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 09:07

Outros documentos

•26/08/2024, 11:16

Outros documentos

•26/08/2024, 11:16

Despacho

•07/08/2024, 14:52

Despacho

•07/08/2024, 14:19