0025148-76.2015.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelProva Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

DURVAL ALENCAR MAIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA REIS BITTENCOURT

OAB/BA 12420•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Durval Alencar Maia Advogado: Marcia Reis Bittencourt (OAB:BA12420-A) Impetrado: Secretário De Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ângeli Maria Guimarães Feitosa Terceiro Interessado: Márcia Regina Dos Santos Virgens Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 0025148-76.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:54

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2022, 09:50

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:49

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/03/2022.

16/03/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:29

Cominicação eletrônica

14/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 15:34

Devolvidos os autos

21/11/2021, 07:04

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

06/07/2021, 00:00

Desapensamento

06/07/2021, 00:00

Desapensamento

06/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

06/07/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 10:46

Despacho

•30/11/2022, 22:39

Despacho

•21/11/2021, 07:04

Despacho

•21/11/2021, 07:04

Despacho

•21/11/2021, 07:04

Despacho

•21/11/2021, 07:03

Despacho

•21/11/2021, 07:03

Acórdão

•21/11/2021, 07:03

Despacho

•21/11/2021, 07:03

Acórdão

•21/11/2021, 07:03

Despacho

•21/11/2021, 07:03

Decisão

•21/11/2021, 07:03