0551359-89.2015.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-70

Autor

ELIEZER COSTA NASCIMENTO

CPF 148.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: ATIVO

BRUNO MIARELLI DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NIVEA SOUSA DOREA DOS ANJOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MANASSES DE JESUS SANTOS

OAB/BA 10055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 17:09

Baixa Definitiva

01/12/2025, 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 27/11/2025

01/12/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:27

Conhecido o recurso de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 00.436.042/0001-70 (APELANTE) e não-provido

28/10/2025, 22:23

Decorrido prazo de ELIEZER COSTA NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:51

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ELIEZER COSTA NASCIMENTO - CPF: 148.734.865-72 (APELADO) em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.

19/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 11:31

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:27

Decisão

•28/10/2025, 22:23

Despacho

•17/06/2025, 09:57

Despacho

•12/06/2025, 14:52

Despacho

•27/09/2024, 18:33

Despacho

•26/09/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:44

Sentença

•24/11/2023, 15:51

Sentença

•18/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:01

Sentença

•21/05/2022, 02:10

Despacho

•04/09/2020, 11:46

Despacho

•09/07/2020, 14:09

Decisão

•31/10/2019, 13:31

Despacho

•16/08/2018, 11:08