0519060-20.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GABRIELA BITTENCOURT D AVILA

CPF 860.***.***-81

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB/BA 33483•Representa: ATIVO

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: PASSIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de GABRIELA BITTENCOURT D AVILA

28/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/10/2024, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 22:00

•11/10/2024, 12:11