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2000243-07.2024.8.05.0113
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna - Fechado e Semiaberto
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
BUIU
ROMILDO SOARES OLIVEIRA
CPF 863.***.***-93
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Romildo Soares Oliveira Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472-A) Advogado: Ana Paula Rover (OAB:ES19552-N) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000243-07.2024.8.05.0113 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça
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