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0810266-29.2022.8.05.0001
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 42.742,32
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
MILTON VIEIRA DE ALMEIDA
CPF 091.***.***-70
PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 00.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
FABIO FAZANI
OAB/SP 183851•Representa: ATIVO
RONNEY CASTRO GREVE
OAB/BA 11791•Representa: PASSIVO
ORLANDO ISAAC KALIL FILHO
OAB/BA 3479•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 10:49Baixa Definitiva
10/04/2026, 10:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2026, 10:49Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 10:48Decorrido prazo de MILTON VIEIRA DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 04:08Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 04:08Publicado Ementa em 10/03/2026.
10/03/2026, 06:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 06:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 09:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2026, 14:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2026, 17:43Juntada de Petição de certidão
03/03/2026, 19:43Juntada de Petição de certidão
03/03/2026, 19:34Deliberado em sessão - julgado
03/03/2026, 18:00Incluído em pauta para 25/02/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/01/2026, 17:40Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 17:43
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 16:36
Acórdão
•16/09/2025, 07:24
Despacho
•27/09/2024, 19:34
Despacho
•22/09/2024, 22:14
Despacho
•28/04/2024, 10:21
Despacho
•23/04/2024, 11:12
Despacho
•19/12/2023, 08:44
Despacho
•29/11/2023, 20:05
Despacho
•19/10/2023, 10:20
Despacho
•18/10/2023, 13:07
Sentença
•03/10/2023, 09:04
Sentença
•02/10/2023, 17:52
Sentença
•21/09/2023, 10:25
Sentença
•20/09/2023, 13:27