8000258-80.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.185,52

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DE JESUS

CPF 914.***.***-00

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB/BA 32362•Representa: PASSIVO

AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA

OAB/BA 26230•Representa: PASSIVO

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:35

Expedição de intimação.

23/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 17/04/2026.

18/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 21:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 21:51

Documentos

RPV

•23/04/2026, 11:05

Despacho

•15/04/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:30

Decisão

•09/02/2026, 19:17

Decisão

•09/02/2026, 18:09

Despacho

•11/11/2025, 19:17

Despacho

•11/11/2025, 19:09

Despacho

•15/01/2025, 11:37

Sentença

•11/09/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•28/04/2022, 02:06

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:09

Decisão

•08/03/2022, 14:37

Despacho

•02/09/2021, 19:31

Despacho

•05/05/2021, 15:10

Documento de Comprovação

•08/03/2021, 23:36