8000471-17.2019.8.05.0124

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

ULLY DE JESUS DA SILVA

CPF 064.***.***-90

Autor

ROQUEVALDSON MUNIZ DA SILVA

CPF 491.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC SILVA DE LIMA

OAB/BA 31461•Representa: ATIVO

MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA

OAB/RJ 201892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 08:13

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2026, 08:13

Juntada de certidão

16/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de ROQUEVALDSON MUNIZ DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ULLY DE JESUS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:37

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:44

Conhecido o recurso de ULLY DE JESUS DA SILVA - CPF: 064.841.625-90 (APELANTE) e provido

18/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 14:31

Conhecido o recurso de ULLY DE JESUS DA SILVA - CPF: 064.841.625-90 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 20:54

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2026, 18:52

Incluído em pauta para 09/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/02/2026, 13:26

Solicitado dia de julgamento

01/02/2026, 07:18

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 20:54

Decisão

•12/03/2025, 22:38

Sentença

•28/09/2024, 21:39

Despacho

•09/08/2022, 11:22