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8001072-44.2023.8.05.0201
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Partes do Processo
GILMAR ASSIS DE ARAUJO
CPF 842.***.***-20
FABIO NOGUEIRA GOMES
CPF 010.***.***-30
EDUARDO SANTOS DA SILVA
CPF 850.***.***-49
AYMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
CNPJ 00.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA GOMES em 02/09/2025 23:59.
21/01/2026, 03:05Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 16:02Publicado Decisão em 12/08/2025.
19/01/2026, 05:36Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025
19/01/2026, 05:35Arquivado Definitivamente
16/01/2026, 09:07Baixa Definitiva
16/01/2026, 09:07Transitado em Julgado em 15/01/2026
15/01/2026, 14:38Expedição de intimação.
15/01/2026, 14:38Decorrido prazo de AYMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:57Decorrido prazo de AYMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:45Decorrido prazo de AYMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 05:45Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA GOMES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:08Decorrido prazo de GILMAR ASSIS DE ARAUJO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:08Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DA SILVA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:08Decorrido prazo de AYMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:08Documentos
Sentença
•16/10/2025, 12:13
Sentença
•16/10/2025, 09:59
Decisão
•26/05/2025, 12:50
Decisão
•19/02/2025, 11:50
Decisão
•28/09/2024, 06:15
Despacho
•13/03/2024, 14:37
Decisão
•09/10/2023, 15:52
Decisão
•02/10/2023, 09:41
Decisão
•30/08/2023, 15:54
Decisão
•16/08/2023, 13:49
Despacho
•01/03/2023, 09:48