8001440-40.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

JOSE DAVI GUEDES

CPF 128.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/11/2024

13/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 19:07

Decorrido prazo de JOSE DAVI GUEDES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:55

Publicado Despacho em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOSE DAVI GUEDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jose Davi Guedes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001440-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8001440-40.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:01

Outras Decisões

26/09/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 09:24

Despacho

•11/02/2025, 17:48

Decisão

•27/09/2024, 20:15

Decisão

•26/09/2024, 11:51

Despacho

•29/07/2024, 17:38

Despacho

•10/06/2024, 10:08

Petição

•06/03/2024, 19:04

Petição

•01/03/2024, 12:27

Petição

•01/03/2024, 12:27

Petição

•29/02/2024, 14:25

Despacho

•21/02/2024, 15:56

Despacho

•07/02/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 07:33