8001533-75.2023.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ENEDINO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF 667.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: ATIVO

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA 25532•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENEDINO ANTONIO DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:32

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:53

Baixa Definitiva

05/02/2026, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:03

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:03

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 13:34

Expedição de mandado.

29/01/2026, 12:22

Juntada de alvará judicial

29/01/2026, 12:21

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:31

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2025, 17:53

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:41

Decisão

•27/09/2024, 22:36

Decisão

•27/09/2024, 22:36

Decisão

•27/09/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:39

Sentença

•20/05/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:16

Despacho

•09/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 08:24