8001641-42.2023.8.05.0105

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

VANDA LUCIA BRAGA SOUZA

CPF 251.***.***-72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA RESENDE

OAB/BA 37792•Representa: ATIVO

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO

OAB/BA 39302•Representa: ATIVO

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO

OAB/BA 58854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:19

Juntada de certidão

07/10/2025, 16:19

Expedição de citação.

28/07/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/12/2024, 09:06

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 08:41

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Vanda Lucia Braga Souza Advogado: Lucas Silva Resende (OAB:BA37792-A) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:BA39302-A) Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Isabelle Velucia Dias De Araujo (OAB:BA58854-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 8001641-42.2023.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 15:43

Decorrido prazo de VANDA LUCIA BRAGA SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:23

Publicado Sentença em 27/06/2024.

09/07/2024, 01:59

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:56

Despacho

•28/07/2025, 17:11

Despacho

•28/07/2025, 17:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2024, 09:06

Decisão

•30/09/2024, 16:28

Decisão

•30/09/2024, 15:22

Sentença

•25/06/2024, 12:31

Sentença

•20/06/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:25

Despacho

•31/08/2023, 17:57

Despacho

•12/08/2023, 11:28