8002207-18.2021.8.05.0248

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:39

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:39

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:39

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:34

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

09/04/2025, 14:58

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:17

Juntada de edital

08/04/2025, 13:17

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ricardo Moura Fiais Terceiro Interessado: Mirian Santos Mota Terceiro Interessado: Maria Amilta Santos Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002207 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002207-18.2021.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

30/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:20

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

30/09/2024, 16:34

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 18:47

Despacho

•29/11/2024, 16:16

Despacho

•29/11/2024, 16:14

Despacho

•30/09/2024, 17:17

Despacho

•30/09/2024, 17:15

Despacho

•10/07/2024, 13:00

Despacho

•10/07/2024, 13:00

Despacho

•13/06/2024, 17:53

Despacho

•13/06/2024, 17:51

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•03/05/2024, 09:57

Decisão

•02/05/2024, 15:30

Parecer do Ministerio Público

•19/04/2024, 17:02

Sentença

•17/04/2024, 17:41

Sentença

•17/04/2024, 15:45