8002903-52.2024.8.05.0150

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Orgao julgador

[CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

LAIANE SANTOS PASSOS

CPF 077.***.***-64

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308•Representa: ATIVO

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002903-52.2024.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representado: Laiane Santos Passos Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Representado: Ezequiel Lima Alves Costa Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIMA ALVES COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 21:10

Decorrido prazo de LAIANE SANTOS PASSOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 21:10

Baixa Definitiva

29/09/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 08:41

Homologada a Transação

26/09/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS. PELA HOMOLOG

02/09/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 11:46

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

01/06/2024, 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

15/04/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 11:40

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 08:41

Sentença

•26/09/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:46