8010095-98.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

AURANICE ABADE COELHO SODRE

CPF 262.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:26

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Auranice Abade Coelho Sodre Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010095-98.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8010095-98.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:42

Declarada incompetência

30/09/2024, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição incidental

28/06/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:53

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:52

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:30

Decisão

•30/09/2024, 16:49

Despacho

•18/06/2024, 10:28

Despacho

•18/06/2024, 09:43

Decisão

•21/02/2024, 13:35

Decisão

•20/02/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 13:00